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Governo reage para frear importação

  24 de agosto de 2017

A mobilização dos representantes do setor leiteiro começa a surtir efeito. Na terça-feira, o ministro da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, sinalizou a criação de cotas para importação de leite do Uruguai, apontada como um dos principais motivos para a crise enfrentada pelos produtores.

O assunto será abordado por Maggi em encontro com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, na próxima semana. Conforme nota do Mapa, o acordo de cotas será semelhante ao que está em vigor nas relações comerciais entre Brasil e Argentina.

Na terça-feira, 22, o ministro se reuniu com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que apontaram sugestões sobre o tema. Uma das propostas é de alterar a Instrução Normativa nº 11/1999, proibindo a compra para programas governamentais de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem.

Dados da OCB mostram que o Brasil foi destino de 86% do leite em pó desnatado e 72% do integral produzido no Uruguai em 2017. No primeiro semestre, 41,8 mil toneladas de leite em pó entraram no país. Entre os motivos para o volume, estão a tarifa zero e a ausência de uma política de cotas.

Presidente do Codevat, Cintia Agostini afirma que a reação do governo é reflexo do movimento realizado pelos líderes das regiões produtoras. Segundo ela, a repercussão no RS e em Brasília fez os governos se sensibilizarem com o tema.

“Estamos contando com respostas positivas do Estado e da União”, relata. Conforme Cintia, são aguardadas tanto ações imediatas para frear a crise quanto o anúncio de políticas públicas capazes de contemplar de forma adequada os produtores vinculados às cooperativas.

Na esfera estadual, um dos motivos apontados para o aumento da importação de leite em pó foi a promulgação de dois decretos que reduziram a alíquota de ICMS do produto vindo de outros países. O primeiro deles (53.059) reduziu a alíquota do ICMS sobre importações de 18% para 12%. Informações de bastidores apontam para a chance de revogação dos decretos por parte do Piratini.

Preço em queda

O valor de referência do leite para o mês de agosto sofreu queda de 4,22% na comparação com julho, fechando em R$ 0,90. Os dados foram anunciados pelo presidente do Conseleite, Alexandre Guerra.

Segundo ele, os números reproduzem o momento de mercado com margens mínimas no setor industrial. Afirma que o RS vive seu pico de produção, mas está com estoques baixos tanto na indústria quanto no varejo.

“Batemos no fundo do poço. Agora é preciso dar início a uma retomada”, assinala. Guerra ressalta a importância de pleitear apoio ao governo para inibir as importações de cargas do Uruguai, além de estimular as compras governamentais.

Assessor da política agrícola da Fetag, Márcio Langer afirma que o resultado é um dos piores já apontados pelo Conseleite. “É uma situação que desestimula a produção”, aponta. Segundo ele, o setor teme a possibilidade de novas quedas no preço pago aos produtores.

Expectativa na Expointer

No sábado, 26, Blairo Maggi estará na abertura da 40ª Expointer, em Esteio. A expectativa é de que o ministro anuncie medidas em defesa dos produtores de leite. A crise no setor será um dos principais assuntos debatidos durante a maior feira do agronegócio do RS.

Na terça-feira, 29, o evento recebe a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Assembleia Legislativa para tratar sobre as importações. Na quarta-feira, 30, haverá manifestação de produtores.

Para Cintia Agostini, a Expointer é simbólica, por ser o principal evento voltado para o agronegócio no estado. “Estamos em um momento em que a cadeia leiteira está muito fragilizada e precisamos mostrar essa realidade também para os consumidores.”