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Fórum dos Coredes discute Consulta Popular em 2019

  13 de junho de 2019   Lucas George Wendt/Codevat
A presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) Cíntia Agostini esteve representando o Conselho em reunião do Fórum dos Coredes nesta quinta (13), em Porto Alegre. O Fórum dos Coredes reúne os Conselhos de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Na atual gestão a presidente do Codevat ocupa a posição de secretária executiva.

No encontro do grupo com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) a Consulta Popular 2019-2020 esteve em pauta. Na Consulta realizada no último ano foi aprovado o valor de R$ 80 milhões para investimentos dos Coredes para todo o Estado em 2019.

Deste valor, entretanto, cerca de R$ 50 milhões foi pago, prioritariamente para projetos nas áreas da saúde e da segurança pública.

“Os outros R$ 30 milhões não foram pagos e o Governo não tem recursos para quitar esta dívida”, comenta Cintia. O fato, no entanto, não representa novidade, uma vez que notícias sobre o contingenciamento dos valores da Consulta Popular já foram divulgadas previamente neste ano.

Para Consulta em votação em 2019, que prevê montante de investimento sob responsabilidade dos Coredes no orçamento de 2020, o Estado propõe outras medidas de redução dos valores a serem dispensados aos Coredes no ano que vem.

“Nos propõem R$ 20 milhões para votação para todo o RS neste ano. Iríamos de R$ 80 milhões (votados em 2018) para R$ 20 milhões (a serem votados em 2019)”, esclarece Cintia.

A reunião teve viés deliberativo. “Como vamos nos proceder e qual será nossa posição?”, questiona a presidente. “Nós já fizemos uma contraproposta para o Estado, de como gostaríamos de trabalhar. Queremos os R$ 30 milhões do último ano e mais R$ 50 milhões para votar neste ano. Falamos, então, em R$ 80 milhões. Neste valor estamos considerando o passivo (o valor deste ano) e o valor para o próximo”, defende ela.

A secretária executiva do Fórum e presidente do Codevat é objetiva. “Queremos trabalhar com o governador Eduardo Leite. Os R$ 30 milhões votados no último ano têm que ser pagos. Esse recurso é resultado da participação popular. A sociedade já participou e o montante deve ser considerado uma dívida pelo Estado”.

Por outro lado, encaminhar outro processo de consulta com valores tão baixos quanto os projetados pelo Governo - R$ 20 milhões - é uma questão que precisa ser bem avaliada, argumenta Cíntia. “Por óbvio ninguém quer abrir mão da Consulta Popular, mas num cenário como o que estamos lidando o processo precisa considerar a realidade das nossas regiões e, também, as possibilidades do Estado. É isso o que queremos discutir com o governador”.

Os representantes da SGGE encontraram o fim da reunião com a incubência de propor uma agenda conjunta com o Eduardo Leite para discussão destas questões. A data do encontro com os representantes do Fórum será divulgada em breve.

Texto por: Lucas George Wendt/Codevat

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Imprensa Codevat