RSS Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari - Codevat Notícias de Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari - Codevat Tue, 28 Sep 2021 20:54:42 -0300 Tue, 28 Sep 2021 20:54:42 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) http://codevat.org.br/rss POPULAÇÃO INDICARÁ PROPOSTA NA CONSULTA POPULAR 2021 Tue, 21 Sep 2021 11:36:26 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/344/?populacao-indicara-proposta-na-consulta-popular-2021.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/344/?populacao-indicara-proposta-na-consulta-popular-2021.html O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realizou assembleia regional de lançamento da Consulta Popular 2021. O evento foi na segunda-feira (13), no auditório do prédio 11 da Univates. Durante a consulta, a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado.

Para o ano de 2022, o governo destinou R$ 30 milhões para todo o Rio Grande do Sul. O valor é 50% maior do que o direcionado para o programa em 2020. Destes recursos, R$ 942 mil foram disponibilizados para o Vale do Taquari.

Segundo o presidente do Codevat, Luciano Moresco, há 10 anos eram discutidos valores até oito vezes maiores. “Tivemos esse encontro para definir o cronograma de atuação com vistas de finalizar, lá em novembro, a escolha do projeto que vai ser bancado para a nossa região”, explica.

Em formato inovador e digital, a nova Consulta Popular estadual irá ocorrer por meio do aplicativo Colab. O sistema permite que qualquer cidadão envie propostas para cada uma das 28 regiões do Estado. No total, três projetos irão para a cédula de votação do Vale do Taquari, sendo um deles oriundo do aplicativo e os outros dois definidos em assembleias do Codevat.

Das propostas apresentadas pela população no aplicativo, a mais votada será inserida na cédula. Os projetos podem ser incluídos até o dia 12 de outubro e devem ter abrangência regional.

Ele destaca que não podem integrar a cédula de votação propostas relacionadas a área de educação, saúde e segurança pública. “São ações diretas de governo, eles não podem se abster de tratar essas questões. Então, essas três áreas prioritárias foram tiradas para que outras como turismo, agricultura e meio ambiente pudessem receber um olhar”, pontua.

A votação ocorrerá de 22 a 30 de novembro de forma online.

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ABERTO PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS À CONSULTA POPULAR Tue, 21 Sep 2021 11:44:49 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/345/?aberto-prazo-para-envio-de-propostas-a-consulta-popular.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/345/?aberto-prazo-para-envio-de-propostas-a-consulta-popular.html O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) promoveu na manhã de segunda-feira, 13, a Assembleia Regional de lançamento da Consulta Popular 2021. Com a presença de representantes do Estado, o processo foi apresentado a líderes políticos e de entidades da região.

Neste ano, a cédula de votação do Vale será composta por três projetos. Somente o mais votado será contemplado. O resultado será conhecido no dia 2 de dezembro. O valor destinado para a região é de R$ 942,8 mil.

Destes projetos, dois são sugeridos pelo Codevat. Eles começam a ser discutidos na próxima assembleia regional virtual, que ocorre em 4 de novembro, às 16h.

A terceira proposta será escolhida por meio de aplicativo, no qual todas as pessoas podem apresentar sugestões.

Participação popular

A novidade deste ano no processo é o aplicativo Colab. Pela primeira vez a população poderá encaminhar ideias para o desenvolvimento da sua região. O envio das propostas é feito 100% digital.

“Engajar as pessoas, essa é a grande característica. E agora essa discussão começa pelas sugestões. O cidadão participa e passa a defender sua proposta, mobilizando amigos e familiares a também se cadastrarem e interagirem para eleger a mesma”, diz Luciano Moresco, presidente do Codevat.

As sugestões são encaminhadas em formato de postagem, como ocorre em uma rede social. A pessoa tem o limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo também utilizar uma foto para ilustrar.

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 12 de outubro via aplicativo e precisam ter caráter regional. Por isso, o governo do Estado e o Codevat irão analisar a viabilidade de cada uma das ideias recebidas. Depois desta validação, os projetos serão inseridos na plataforma.

A ideia é que as pessoas acessem e também interajam com a proposta que avaliarem ser a mais relevante. É possível também adicionar sugestões de alterações e melhorias nos projetos. Aquela que receber mais interação no aplicativo, desde que com caráter regional, será a proposta que vai compor a cédula do Codevat.

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CODEVAT LANÇA CONSULTA POPULAR NA REGIÃO Mon, 13 Sep 2021 16:44:31 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/343/?codevat-lanca-consulta-popular-na-regiao.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/343/?codevat-lanca-consulta-popular-na-regiao.html O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realizou nesta segunda-feira, dia 13, a Assembleia Regional de lançamento da Consulta Popular 2021.

O encontro coordenado pelo presidente Luciano Moresco e a vice-presidente Cintia Agostini ocorreu na Universidade do Vale do Taquari (Univates) e apresentou o formato do processo que, neste ano, será totalmente digital e ocorrerá por meio do aplicativo Colab e do site da Consulta Popular (consultapopular.rs.gov.br).

Cintia Agostini destacou que o processo de 2021 terá mudanças relevantes, entre elas, o aplicativo Colab. “O novo formato de votação e envio de projetos, por meio do aplicativo de participação direta da sociedade, visa ampliar o envolvimento da região”, afirma.

A diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado, Bruna Blos, também participou da Assembleia. “Esse novo formato digital possibilita que qualquer cidadão indique suas propostas. É um modelo de fácil acesso e utilização. O aplicativo permitirá o encaminhamento de propostas de abrangência regional até o dia 12 de outubro”, disse.

As propostas publicadas deverão ser apresentadas com base em 11 categorias: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Turismo; Assistência Social; Meio Ambiente e Infraestrutura; Cultura; Obras e Habitação; Transporte; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Direitos Humanos. As propostas publicadas serão analisadas pelas Secretarias correspondentes, considerando alguns critérios, entre eles viabilidade orçamentária da região e alinhamento com o Mapa Estratégico do Governo.

O Governo prevê para a votação deste ano a destinação de um total de R$ 30 milhões para o Estado, divididos em 28 Coredes. O valor é 50% maior do que o repassado para o programa em 2020. O recurso contemplará projetos de desenvolvimento regionais. No Vale do Taquari, o projeto mais votado receberá R$ 942.857,00.

O presidente Luciano Moresco lembra que os projetos serão discutidos e votados neste ano e executado no orçamento de 2022. “Serão pouco mais de R$ 942 mil destinados para a região no orçamento do próximo ano e esse recurso deverá abranger projetos que atendam regionalmente os 36 municípios que compõem o Vale do Taquari”, lembra. “Não participam da votação as áreas de segurança pública, saúde e educação, que no passado estavam incluídas. O governo e o Fórum dos Coredes tomaram por bem excluí-las pelo fato de já serem de grande responsabilidade do Estado, possibilitando o investimento e o crescimento de outros setores da economia para que, no fim, possamos alcançar o desenvolvimento econômico regional”, afirma Moresco.

A cédula

A cédula de votação da região será composta por três projetos. Um deles será o mais curtido pelo aplicativo Colab, novidade na edição deste ano. Os outros dois que poderão compor a cédula começarão a ser discutidos na assembleia regional virtual que ocorrerá no dia 4 de novembro, às 16h. Neste encontro, os projetos trazidos pelos participantes serão debatidos, aperfeiçoados e unificados para que cheguem na cédula o mais desenvolvidos possível.

Os dois projetos da região serão escolhidos na Assembleia Ampliada, em data a ser definida pelo Governo do Estado. Os projetos deverão ser de duas áreas distintas, conforme definido pelos representantes da assembleia desta segunda-feira. “A assembleia decidiu manter esse formato, pois assim vários segmentos da sociedade regional se mobilizam para essa participação”, destaca o presidente.

Os projetos da região serão submetidos à votação popular pelo aplicativo ou pelo site entre os dias 22 e 30 de novembro. A cédula de votação será composta por três projetos e somente o mais votado será contemplado. Os resultados serão conhecidos no dia 2 de dezembro.

Aplicativo Colab

Para participar da Consulta Popular 2021, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada.

As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.

Cronograma

12/10 - Prazo final para as publicações no Colab;

04/11, às 16h - Assembleias Regional virtual;

Novembro - em Data a ser definida - Assembleia Ampliada Virtual;

22 a 30/11 - Votação da Consulta Popular;

02/12 - Divulgação dos resultados.

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CODEVAT REALIZA NA PRÓXIMA SEMANA ASSEMBLEIA REGIONAL DE LANÇAMENTO DA CONSULTA POPULAR Wed, 08 Sep 2021 16:54:52 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/342/?codevat-realiza-na-proxima-semana-assembleia-regional-de-lancamento-da-consulta-popular.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/342/?codevat-realiza-na-proxima-semana-assembleia-regional-de-lancamento-da-consulta-popular.html Na próxima segunda-feira, dia 13, o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realiza a Assembleia Regional de lançamento da Consulta Popular 2021.

Em formato inovador e totalmente digital, a nova Consulta Popular estadual foi lançada oficialmente pelo governo do Estado no dia 30 de agosto. Neste ano, o processo ocorrerá por meio do aplicativo Colab. O sistema permitirá que qualquer cidadão envie propostas para cada uma das 28 regiões do Estado.

O Governo prevê para a votação deste ano a destinação para a região de um total de R$ 30 milhões. O valor é 50% maior do que o destinado para o programa em 2020. O recurso contemplará projetos de desenvolvimento regional.

O lançamento regional ocorrerá no auditório do prédio 11, da Univates, às 9h30min e será coordenado pelo presidente Luciano Moresco. “A Assembleia visa apresentar para a nossa região como funcionará todo o processo que, neste ano, será on-line desde o envio das propostas até a votação regional”, destaca Moresco.

A votação da consulta popular ocorrerá de 22 a 30 de novembro de forma on-line.

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CODEVAT INTEGRA COMITIVA QUE VIAJA AO PARANÁ PARA CONHECER NOVOS MODELOS DE PRODUÇÃO DE BIOGÁS Wed, 25 Aug 2021 14:54:27 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/341/?codevat-integra-comitiva-que-viaja-ao-parana-para-conhecer-novos-modelos-de-producao-de-biogas.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/341/?codevat-integra-comitiva-que-viaja-ao-parana-para-conhecer-novos-modelos-de-producao-de-biogas.html O presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Luciano Moresco, e o conselheiro Marcos Hinrichsen acompanharam a comitiva da região que viajou ao Paraná para conhecer experiências na área de geração e transformação de biogás em energia elétrica e combustível veicular.

As visitas técnicas foram realizadas na segunda-feira, dia 23, e iniciaram na parte da manhã pela cidade de Foz do Iguaçu, sede do Centro Internacional de Energias Renováveis Biogás (CIBiogás), uma associação sem fins lucrativos, instalada no Parque Tecnológico de Itaipu. “Foi por meio de reuniões virtuais com os conselheiros do CIBiogás que articulamos nossa ida ao Paraná”, explica Moresco. “Esse Centro elabora estudos e projetos para a produção de biogás, que não é um tema novo, mas ali são desenvolvidas novas tecnologias e um novo conceito”.

A comitiva teve acesso à Unidade de Demonstração de Biogás e Biometano. A planta é a primeira do Brasil a utilizar como matéria-prima uma mistura de esgoto, restos orgânicos de restaurantes e poda de grama. Depois, o grupo recebeu informações sobre o funcionamento do Labiogás, um laboratório para ensaios de biogás e biometano, e conheceu os projetos e atividades desenvolvidas no Centro.

À tarde, o grupo se deslocou até Entre Rios do Oeste, município que abriga a primeira usina do Brasil que produz biogás a partir do tratamento de dejetos suínos. Segundo Moresco, o processo envolve a participação de 17 criadores de suínos. Em cada propriedade existe um biodigestor. O gás extraído é enviado por um gasoduto até a usina central, onde é processado por meio de geradores e produz energia elétrica que é direcionada para a rede. “Essa energia elétrica é suficiente para compensar o gasto de energia em cerca de 60 prédios públicos do município”, salienta Moresco. “Cada produtor rural também recebe um valor por metro cúbico de gás produzido, com base na quantidade de suínos alojados em cada propriedade. “Os valores têm oscilado de R$ 500 a R$ 6 mil por mês. Um produtor que possui um plantel de cinco mil animais chegou a ganhar R$ 7 mil por mês”.

O terceiro compromisso foi em Ouro Verde do Oeste. Ali, a comitiva recebeu informações sobre o modelo de parceria público-privada entre o município e a EnerDinBo, empresa que faz o recolhimento diário de dejetos suínos em 40 propriedades que, no total, alojam cerca de 100 mil animais. “O dejeto in natura é retirado da propriedade e levado aos processadores, com capacidade de produzir energia para abastecer uma cidade de quatro mil habitantes”, comenta Moresco.

Para o presidente do Codevat, esse modelo de parceria público-privada deverá servir de base para um projeto-piloto no Vale do Taquari. “Talvez comece por Encantado, pelo interesse demonstrado pela atual gestão,  mas a nossa ideia é replicar para toda a região, desde que haja viabilidade econômica”, disse. “Muitos municípios do Vale já enfrentam dificuldade em ampliar seus planteis de suínos, pois o volume de dejeto produzido nas criações atuais encontra limite nas áreas para ser aplicado. Um dos principais objetivos é transformar esse limitador ambiental, que é o dejeto suíno na forma que é processado nos últimos anos, em um ativo econômico e permitir a ampliação da atividade suinícola dando a melhor destinação ao dejeto suíno, permitindo a geração de renda e riqueza para quem se envolve no processo onde todos ganham, o meio ambiente, os produtores e o município com o maior retorno de tributos”.

Repercussões

O prefeito de Encantado, Jonas Calvi, avalia como produtiva a viagem, uma vez que oportunizou o conhecimento de novas tecnologias e produtos que poderão ser inseridos na produção de suínos local. “Sempre falamos que Encantado precisa voltar a ser a Capital do Ouro Branco, como foi no passado, quando a produção era uma das maiores do Estado. Temos esse desafio de aumentar a produção, porém, isso traz a preocupação com o meio ambiente. Por isso, queremos transformar os dejetos para que possam trazer renda também para os agricultores”, argumenta.

O tesoureiro do Codevat e representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Marcos Hinrichsen, salienta que as experiências encontradas no Paraná vêm ao encontro da realidade existente no Vale do Taquari. “É um modelo autossustentável. Esperamos que de fato a gente consiga implantar algo parecido na região. A questão dos dejetos, muitas vezes, fica em segundo plano, pois o produtor integrado faz investimentos altos na estrutura do empreendimento. Ele também não pode arcar com tudo”, avalia.

Comitiva

Além dos integrantes do Codevat e do prefeito de Encantado, o grupo que viajou ao Paraná contou com a presença do supervisor regional da Emater, Cezar Burile; vereador de Encantado, Roberto Salton; diretor da empresa BSW Ambiental, Daniel Schmitz; responsável pelo setor de meio ambiente da cooperativa Dália Alimentos, Graziela Botega; servidora da secretaria da Agricultura de Encantado, Angelica Sfoglia, e os servidores do Departamento de Inovação e Desenvolvimento da Prefeitura de Encantado, Gustavo Radaelli e Roberto Pretto.

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RELATÓRIO SOBRE MUDANÇAS FICA PRONTO ATÉ O FINAL DE SEMANA Wed, 18 Aug 2021 09:38:25 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/340/?relatorio-sobre-mudancas-fica-pronto-ate-o-final-de-semana.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/340/?relatorio-sobre-mudancas-fica-pronto-ate-o-final-de-semana.html Até o fim desta semana, o governador Eduardo Leite terá em mãos um relatório que apontará mudanças nas regras do projeto de concessão das rodovias estaduais. O resumo é elaborado por integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, e será o escopo do documento que norteará o edital de licitação, previsto para sair em setembro.

Ainda não se sabe o que constará no relatório. Líderes regionais esperam que o Estado acate algumas das principais demandas do Vale do Taquari, cujas rodovias estão inseridas no bloco 2 do pacote de concessões. Entre elas, o fim da outorga e a compensação financeira aos municípios que sediarem as praças de pedágio.

Com base nas últimas reuniões com o Estado, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro Rosa acredita que o governo tomará uma posição sobre as concessões até o fim do mês. “Ela será tomada no alto comando, pois os principais secretários fazem parte deste Conselho”, explica

Rosa, entretanto, lamenta que o Vale ainda não teve um retorno sobre as sugestões encaminhadas na consulta pública aberta pelo Estado. “Na prática, o governo continua conversando e analisando. O que nós gostaríamos é uma devolutiva deles, o que aceitaram ou não das nossas demandas. E na última reunião com os prefeitos, não disseram nada de novo”, lembra.

Nova audiência

Ocorre nesta quarta-feira, 18, às 18h30min, uma nova audiência pública virtual para debater a concessão de rodovias. A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e a Comissão de Assuntos Municipais. O encontro, aberto ao público em geral, terá a participação de representantes do governo estadual.

“Não esperamos muitas novidades dessas audiências, não é uma reunião resolutiva, que vai mudar posição. A que envolveu o lote 1 durou três horas e meia, onde muito se falou, mas sem encaminhamentos. É mais um momento para a sociedade se inteirar”, analisa Rosa.

Já o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Luciano Moresco, acredita que a audiência é importante, pois é mais uma oportunidade da sociedade discutir o projeto. “Se existe algum momento para nos manifestarmos, é agora. Pois, depois de efetivado, serão 30 anos desfrutando de uma boa concessão ou de um projeto falho”, cita.

Audiência pública virtual

Quando: Nesta quarta-feira, 18 de agosto
Horário: 18h30min
Transmissão: Canal 16 da Net, Facebook da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL-RS e YouTube da Assembleia Legislativa

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CODEVAT REÚNE ASSOCIADOS EM REUNIÃO PRESENCIAL Fri, 13 Aug 2021 18:18:46 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/339/?codevat-reune-associados-em-reuniao-presencial.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/339/?codevat-reune-associados-em-reuniao-presencial.html
No encontro realizado, em Encantado, e coordenado pelo presidente Luciano Moresco, foi aprovada a alteração da sede do Conselho, que ficava na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, e agora passa a atender junto à Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E).

Também ocorreu a discussão e a alteração do Estatuto Social da entidade. “A mudança da sede para Encantado é uma primeira experiência que estamos fazendo, por meio de uma parceria com a ACI-E”, destaca Moresco. “Já o nosso Estatuto era de 2008 e nesse período houve mudanças legais e, por isso, precisava ser modificado para estar alinhado à atual legislação. Também fizemos uma simplificação, diminuindo a quantidade de artigos para ser o mais sucinto, direto e claro possível”.

Ainda durante a Assembleia, o secretário geral Lucas Schneiders apresentou aos associados as novidades quanto ao formato da Consulta Popular deste ano, que inicia no dia 30 deste mês, tendo a votação prevista para ocorrer de 22 a 30 de novembro de forma on-line.

O presidente aproveitou o momento e também destacou o andamento das discussões do programa de concessão de rodovias, o qual recentemente participou de uma reunião na Casa Civil a convite do deputado Edegar Pretto - presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e, enfatizou ainda que na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h30min ocorre uma Audiência Pública on-line para o Vale do Taquari promovida pela mesma Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa e, também outra audiência presencial, no dia 30 de agosto, em local a ser confirmado.]]>
MUNICÍPIOS QUEREM COMPENSAÇÃO POR PEDÁGIO Fri, 13 Aug 2021 10:20:23 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/338/?municipios-querem-compensacao-por-pedagio.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/338/?municipios-querem-compensacao-por-pedagio.html Os rumos do futuro modelo de concessão dos pedágios parece longe do fim. Com pontas soltas com relação ao formato de escolha da concessionária (menor preço do pedágio e maior outorga), prazo para duplicação da ERS-130, implantação da cobrança por quilômetro rodado, há ainda a discussão que permeia os municípios, em especial Cruzeiro do Sul e Encantado, atuais sedes das praças da EGR.

Entre os próprios gestores públicos, se busca um consenso de onde as cancelas devem estar. Na localidade de Palmas, em Encantado, há um movimento comunitário para o encerramento da cobrança no ponto. Com uma sugestão de instalar a praça no limite com Arroio do Meio.

Já em Cruzeiro do Sul, a possibilidade apresentada ao governo estadual, de transferir para a divisa com Mato Leitão, causou mal-estar entre os prefeitos. Como forma de buscar o entendimento sobre esse assunto, cinco gestores públicos se reúnem com os secretários estaduais, Leonardo Busatto (Parcerias), Claudio Gastal (Governança) e Artur Lemos (Casa Civil).

O encontro está marcado para a manhã da próxima segunda-feira, 16, em Porto Alegre, com participação dos prefeitos Marcelo Caumo (Lajeado), Danilo Bruxel (Arroio do Meio), Jonas Calvi (Encantado), João Dullius (Cruzeiro do Sul) e Carlos Bohn (Mato Leitão).

Para alinhar a posição regional, os gestores se reúnem nesta manhã. “Vamos definir nossa estratégia para segunda”, diz Caumo. O principal aspecto para avançar sobre a escolha dos pontos de cobrança está em criar um mecanismo de compensação financeira.
De acordo com o prefeito de Lajeado, a posição dos demais gestores é favorável à concessão, desde que não haja a outorga.

As concessões das rodovias gaúchas fazem parte do Avançar RS. São mais de 1,1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas.

As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.

Encantado defende fim da praça

O prefeito Jonas Calvi ressalta que a cobrança no município interfere sobre a economia e na atração de novos investimentos.
Ainda que se garanta uma compensação, ressalta ser necessário rever o ponto de cobrança. “Temos um distrito industrial em Palmas que não se desenvolveu devido ao pedágio”, afirma.

Outorga

A posição contra a outorga faz com que o Estado sinalize a possibilidade de retirar o critério. Pelo primeiro formato, se previa um desconto máximo de 25% no valor dos pedágios, além do maior pagamento antecipado para o erário.

Frente à consulta pública, com mais de 1,5 mil contribuições, se percebeu que a principal crítica é quanto ao critério de desempate. Com isso, a proposta de tornar a escolha da concessionária apenas pelo menor preço ganha força.

Pelos cálculos do Estado, com a continuidade da outorga, a tarifa máxima seria de R$ 10,31 até R$ 5,31. No Vale, com a continuidade das duas praças, a perspectiva é de um preço máximo de R$ 7, considerado elevado pelos líderes locais.

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CONCESSIONÁRIA REPASSA R$ 5,7 MI PARA DEZ CIDADES Wed, 11 Aug 2021 08:39:55 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/324/?concessionaria-repassa-r-57-mi-para-dez-cidades.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/324/?concessionaria-repassa-r-57-mi-para-dez-cidades.html Em mais de dois anos de concessão da BR-386, a geração do Imposto sobre Serviços (ISS) representou mais de R$ 5,7 milhões para dez cidades do Vale. O valor é referente a cobrança dos pedágios, serviços e obras na rodovia.

Nos trechos da região, Marques de Souza tem a maior fatia. De fevereiro de 2019 (ano em que a CCR Viasul assumiu a BR-386) até junho deste ano, a transferência de impostos superou R$ 1,6 milhão.

Por mês, o montante é variável, diz o prefeito Fábio Mertz. Os cálculos para definir o quanto vai às cidades parte de duas áreas. O pedágio representa 5% do arrecadado. Percentual dividido entre todas as cidades dentro da área de concessão. Sobre os serviços e obras, são 3%, esse direto dentro do limite do município.

Em maio, conta Mertz, Marques de Souza recebeu mais de R$ 300 mil de ISS da concessionária. Deste total, foram R$ 63 mil do pedágio e o restante das movimentações de engenharia, roçadas e melhorias.


“É uma arrecadação importante para o município. Hoje, o ISS dos pedágios já representa mais de 50% do imposto gerado”, frisa o prefeito. Pela organização do Executivo, todo o dinheiro recebido dos serviços do pedágio terão destinação para a Educação (25%), Saúde (15%), enquanto o restante será para o desenvolvimento de políticas para atração de novos empreendimentos.

A concessionária venceu o leilão para assumir rodovias federais em novembro de 2018. O pacote tem as BRs 386, 101, 290 e 448. Pelo contrato, parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a empresa terá de investir mais de R$ 7,8 bilhões durante os 30 anos de concessões.

Perspectiva com a duplicação

O orçamento previsto para Marques de Souza no ano chega a R$ 21 milhões. Como a obra de duplicação começou pelo município em julho, ainda não houve o recebimento do ISS referente a esses trabalhos. “Só vamos saber o quando gerou após o dia 20”, afirma Mertz.

Ainda assim, como se trata de uma das maiores obras de infraestrutura do RS, a perspectiva é que as movimentações ampliem o orçamento para o ano. “Sem dúvida vamos passar dos R$ 21 milhões. Inclusive pedimos uma previsão à concessionária.” De acordo com o diretor-presidente da CCR Viasul, Fausto Camilotti, mais do que proporcionar segurança e conforto aos motoristas, a contribuição de uma rodovia concessionada, tanto aos municípios lindeiros quanto à população, beneficia diversos setores.

Com o início da duplicação da BR-386, os valores referentes às obras executadas em cada trecho reforçarão ainda mais o caixa das prefeituras, realça. “Nesse caso das obras, não há o rateio proporcional como no repasse referente à arrecadação do pedágio, ou seja, o valor recebido pelas prefeituras é integral e correspondente às obras realizadas em localidade.”

Em toda a área de concessão (BRs 101, 290, 386 e 448), são 36 municípios dentro da área de atuação da CCR Viasul. O valor total desse repasse foi de mais de R$ 53 milhões. Só este ano, foram cerca de R$ 14,3 milhões destinados às cidades.

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NÃO VOU ABRIR MÃO DO DESLOCAMENTO DO PEDÁGIO, AFIRMA JONAS CALVI Wed, 11 Aug 2021 09:34:52 -0300 http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/333/?nao-vou-abrir-mao-do-deslocamento-do-pedagio-afirma-jonas-calvi.html http://codevat.org.br/noticia/visualizar/id/333/?nao-vou-abrir-mao-do-deslocamento-do-pedagio-afirma-jonas-calvi.html No Troca de Ideias desta terça-feira (10), o prefeito de Encantado, Jonas Calvi (MDB), abordou o debate sobre a localização das praças de pedágio e do modelo de outorga — do qual é contra —, discussão lançada na região com o anúncio do plano de concessão de rodovias do Governo do RS. As estradas do Vale do Taquari estão no bloco 2 de leilões. “Ninguém mais do que Encantado e Cruzeiro do Sul têm autoridade para falar de pedágio”, lembra Calvi, sobre os 23 anos com a praça de cobrança nos dois municípios.

O prefeito vincula a discussão ao Cristo Protetor e a valorização do turismo para pedir o deslocamento da praça de pedágio, de modo que não divida comunidades de Encantado ao meio. “O que eu sempre peço para a região é compreender o momento que Encantado está vivendo. Estamos colocando à disposição da região toda o maior Cristo do Brasil. Em contrapartida, a gente pede que os municípios da região compreendam essa dificuldade que nós temos com essa praça de pedágio dividindo o município”, explica.

De acordo com ele, as conversas com os demais gestores municipais têm evoluído. Calvi classifica os diálogos com Marcelo Caumo, de Lajeado, e Danilo Bruxel, de Arroio do Meio, ambos do PP, como tranquilos e sinceros.

“A gente não é contra o pedágio. As empresas do nosso município não são contra o pedágio”, diz ele, ao apontar para a necessidade de adequar a localização. “A gente é parceiro para toda e qualquer discussão. Agora, os prefeitos têm que compreender que não vou abrir mão de discutir o deslocamento da praça da pedágio de Encantado. Isso está bem claro”, afirma.

Em paralelo, o chefe do Executivo de Encantado diz que o município trabalha para viabilizar a duplicação até Lajeado. “Isso para nós é muito mais importante do que a simples duplicação do nosso trajeto urbano”, entende. “Temos essa concepção: em vez de pensar só no trajeto urbano de Encantado, a gente está pensando no trajeto de Encantado até Lajeado como forma de duplicação.

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