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COMITIVA DO VALE ENTREGA CARTA-MOVIMENTO "ESTE PEDÁGIO O VALE NÃO QUER" PARA DEPUTADOS

  18 de agosto de 2022

Vale do Taquari - Uma comitiva formada por representantes do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vales do Taquari (CIC-VT) e Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) esteve na terça-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, entregando aos deputados estaduais a Carta-Movimento "Este pedágio o Vale não quer".

O texto, com posicionamento contrário ao programa de concessão e pedagiamento das rodovias da região nos moldes apresentados pelo Governo Estadual para o bloco 2, foi elaborado a partir da Consulta Pública realizada na região de 1º a 10 de agosto deste ano.

O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), e para cada um dos demais 54 deputados, entre eles, o deputado Gabriel Souza (MDB), que é cadidato a vice-governador do RS, e também a assessores do governo do Estado. Além disso, o grupo publicou um "a pedido" com a posição contrária ao modelo de concessão em jornais de circulação estadual.

O resultado da Consulta revelou que 98,1% dos votantes são contra o modelo proposto pelo Executivo no programa de concessão de estradas e defendem que o edital seja retirado para que o governo o rediscuta com as comunidades afetadas.

O presidente do Codevat, Luciano Moresco, explica que o objetivo foi buscar o apoio dos deputados e do presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, para sensibilizar o Executivo Estadual de forma urgente, pois a licitação do Bloco 2 está prevista para a primeira semana de setembro. "O executivo gaúcho nunca levou em conta as sugestões de entidades e comunidades, mas somente a opinião de poucos prefeitos, o que levou alguns municípios da região alta do Vale, que integram o G18, a encaminhar pedido de desfiliação da Associação dos Município do Vale do Taquari (AMVAT)", afirma Moresco. "Além disso, o modelo que está para ser implantado pelos próximos 30 anos não atende às necessidades de melhorias das rodovias locais e compromete o desenvolvimento regional do Vale. Propomos construir, em conjunto, um programa bom para todos. Não para poucos, como é o proposto pelo Estado", diz.

Ao mesmo tempo, associações municipais que representam o setor produtivo também se mobilizam para tentar suspender o leilão. É o caso da Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E), Associação Comercial, Industrial e Serviços de Arroio do Meio (ACISAM) e da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). As três entidades pretendem ingressar com ação judicial conjunta contra o pacote de concessões das rodovias estaduais.

O documento apresentado aos deputados também destaca como pontos principais para a rejeição ao modelo de pedágio apresentado:

O Projeto, mal elaborado, é insuficiente e não atende as necessidades em prol do desenvolvimento regional;

-A tarifa é absurda. Vai onerar o transporte e os produtos, bem como inibir o crescimento regional e diminuir a competitividade das empresas;

-O Sistema de cobrança é arcaico, oneroso, injusto e majora a tarifa. Não contempla a cobrança “free flow”, para o qual já existe previsão legal no Brasil;

-Exige um Fundo garantidor desnecessário, pernicioso, que também onera a tarifa;

-Licitação a um mês das eleições: pode ser legal, mas é imoral.

Joaquim Moura