Iniciou na última segunda-feira, dia 14, o período de votação da Consulta Popular 2022. Neste ano, a cédula do Vale do Taquari é composta por iniciativas das áreas de Inovação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Agricultura.
Estão disponíveis para votação quatro propostas: Desenvolver um projeto regional que transforme os dejetos suínos e outros dejetos de origem animal ou industrial, de um passivo ambiental um ativo econômico gerando energia a partir deles (398908); Aplicação de técnicas de Engenharia natural e de Restauração ecológica em áreas degradadas nas margens do rio Taquari e seus afluentes (Bacia Hidrográfica do rio Taquari) (403277); Fortalecer a cadeia produtiva de hortigranjeiros, com qualificação dos produtores e técnicos, organização da cadeia produtiva, fortalecimento da produção de alimentos orgânicos, produção para o programa nacional de alimentação escolar (401720); e a Implantação de Cisternas de Geomembrana PEAD para armazenamento de água para usos múltiplos (403120).
Das quatro iniciativas, as duas mais votadas serão contempladas com recursos no orçamento de 2023 do Governo do Estado. Os dois projetos mais votados no Vale do Taquari vão dividir o valor de R$ 1.571.428,57 (R$ 785.714,28 para cada).
O presidente do Codevat, Luciano Moresco, destaca a importância da mobilização da região na votação que está em andamento. “A Consulta Popular possibilita um ambiente democrático, é um processo que visa envolver a comunidade para a definição da aplicação de parte dos recursos do orçamento do Governo do Estado. É fundamental que o Vale se mobilize e participe, pois quanto maior a nossa participação, maior a nossa força para buscar mais recursos nos próximos anos”, diz.
Sobre os projetos:
O projeto que visa a "Implantação de Cisternas de Geomembrana PEAD para
armazenamento de água para usos múltiplos (área da agricultura)", caso receba o maior número de votos, terá uma amplitude municipal, visto que cada município será responsável por receber uma parcela do valor para ser aplicada na execução do projeto. Nesse caso, o valor será dividido entre os 12 municípios da região que tiverem o maior número de votantes na iniciativa. Além disso, o município precisará ter alçado a participação de, no mínimo, 2% dos seus eleitores.
Já os outros três, o que visa "Desenvolver um projeto regional que transforme os dejetos suínos e outros dejetos de origem animal ou industrial (da área da Inovação)", o que busca a "Aplicação de técnicas de Engenharia natural e de Restauração ecológica em áreas degradadas nas margens do rio Taquari e seus afluentes (da área do Meio Ambiente)" e o que visa "Fortalecer a cadeia produtiva de hortigranjeiros, com qualificação dos produtores e técnicos (Agricultura)" têm maior amplitude e serão executados regionalmente.
Novidade
Além do valor repassado aos dois projetos eleitos na região, neste ano, a novidade está por conta de uma quantia adicional de R$ 5 milhões para os nove Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) com maior número de votação no Estado, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. Para a premiação será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede.
Caso o Vale do Taquari consiga obter a participação popular necessária para ser contemplado em uma das duas novas modalidades de distribuição extra de recursos deste ano, tanto o valor de R$ 1 milhão quanto o de R$ 500 mil serão divididos proporcionalmente ao número de votos recebidos para cada uma das duas propostas eleitas na região.
A votação das propostas ocorre até as 23h59min do dia 23 de novembro de 2022 de forma digital por meio do aplicativo Colab, pelo site da Consulta Popular (consultapopular.rs.gov.br) e, neste ano, também por meio de Whatsapp (51) 8924-1547 (sem inclusão do 9 na frente do número).
Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar dados pessoais, entre eles, o número do título de eleitor, o CPF e a data de nascimento. O voto é pessoal e intransferível.
Votação:
Votação da Consulta Popular: dias 14 a 23 de novembro
Valor para o Vale do Taquari: R$ 1.571.428,57
Forma de votação: aplicativo Colab, site www.consultapopular.rs.gov.br e whatsapp (51) 8924-1547 (sem inclusão do 9 na frente do número).
Em quantas propostas posso votar: 02 (duas)
Quem pode votar: quem tiver título de eleitor